SOBRE O

RAIO-X OAB

Fizemos a compilação dos dados disponibilizados pela FGV a respeito do Exame da Ordem, que já ocorre sob a responsabilidade da instituição há 28 edições. A lista de informações coletadas inclui provas, gabaritos e número de inscritos por prova.

O objetivo dessa análise é esclarecer as dinâmicas do exame de forma mais profunda. Afinal, o desempenho do inscrito está ligado não só ao conteúdo do edital, mas também às minúcias do processo de seleção.

Por que estamos fazendo isso?

O presente trabalho é inspirado na cultura de colaboração e interatividade da Internet, cerne das nossas motivações. A educação aberta, afinal, se fundamenta na premissa de que todos devem ter a liberdade de usar, personalizar, melhorar e redistribuir os recursos educacionais, sem restrição. Por isso, a Estudologia vai revelar o estudo para toda e qualquer pessoa, entidade ou empresa que queira consultá-lo, replicá-lo ou aprimorá-lo, incluindo seu dataset.

Por que escolhemos o exame da OAB?

O exame da OAB foi escolhido para iniciar a série de Raio-x da Estudologia. As análises dos dados do concurso, dos tópicos e subtópicos das questões, da semântica dos textos e de cruzamentos com dificuldades serão aplicadas primeiramente aí, para gerar roteiros de estudo personalizados e adaptativos. Com êxito, esperamos ampliar o alcance da Estudologia para outros concursos.

SOBRE O

EXAME DA OAB

Os profissionais de direito que escolhem exercer a advocacia precisam passar pela aprovação no Exame da Ordem. Também é muito comum que os concursos públicos que exigem a graduação de Direito incluam, nos seus editais, o exame como pré-requisito.

Pré-requisitos

Os candidatos devem comprovar a matrícula nos dois últimos semestres de Direito. Os aprovados que ainda não graduaram podem retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima.

Banca Organizadora

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela aplicação da prova da OAB desde 2010. A única exceção foi o primeiro exame de 2021, realizado pelo Cespe/UNB.

Fases

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório.

1ª fase · Objetiva

A prova da 1ª fase é composta de 80 questões de múltipla escolha com 4 alternativas e dura cinco horas. Para ser aprovado nessa etapa, o candidato deve acertar 50% das respostas e não é permitido qualquer tipo de consulta.

2ª fase · Prático-profissional

Após aprovados na 1ª Fase, os cadidatos são habilitados para a prova prático-profissional, que também tem duração de cinco horas.

Na inscrição, o candidato escolhe entre as sete opções:

· Direito Administrativo
· Direito Civil + Direito Processual Civil
· Direito Constitucional
· Direito Empresarial
· Direito Penal + Direito Processual Penal
· Direito do Trabalho + Direito Processual Trabalhista
· Direito Tributário

A prova da 2ª fase se divide em duas partes:

1ª parte

Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido.

2ª parte

Quatro questões discursivas dentro do tema escolhido e na forma de situações-problema, valendo 1,25 ponto cada.

ANATOMIA DA

1ª FASE

Desde a primeira edição elaborada pela FGV em 2010, a prova da primeira fase passou por alguns arranjos diferentes, especialmente quando analisamos a quantidade de questões por disciplina do Direito. Analisando as mudanças, encontramos quatro padrões distintos.

Edições I, II & III

Nas três primeiras edições do exame, a banca apresentou provas com 100 questões, algo que não voltou a se repetir até hoje.

Quantidade de questões por tema da prova (Passe o mouse):

Edições IV a IX

Além de reduzir o número total de questões para 80, a banca passou a contar com mais uma disciplina na prova: Direitos Humanos. Aumentaram o número de questões sobre o Estatuto da OAB para 12, representando 15% da pontuação da prova - algo que não voltou a se repetir nas edições seguintes.

Quantidade de questões por tema da prova (Passe o mouse):

Edições X a XXII

Foi o período onde a distribuição de questões se manteve inalterada por mais tempo – 23 edições. A matéria de Estatuto da OAB, apesar de permanecer a disciplina com maior número de questões, caiu de 12 para 10 questões, cedendo as 2 questões excedentes a uma nova disciplina: Filosofia do Direito.

Quantidade de questões por tema da prova (Passe o mouse):

Edições XXIII a XXXI - Período atual

A sutileza das mudanças nesse período sugere que a banca, cada vez mais, tem se aproximado de uma distribuição que considera ideal para a prova. Houve apenas uma leve diminuição no número de questões de Estatuto da OAB, o que permitiu acresentar mais questões de outras disciplinas como Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal (mantendo o total de 80 questões).

Quantidade de questões por tema da prova (Passe o mouse):

ARQUIVO DE

PROVAS

Faça o download de todas as edições do Exame realizadas até o momento.

I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV XV XVI XVII XVIII XIX XX XX XXI XXII XXIII XXIV XXV XXVI XXVII XXVIII XXIX XXX XXXI

Todas as provas

COMO FUNCIONA A

2ª FASE

Estrutura da prova

A prova da 2ª fase se divide em duas partes: Na primeira parte o candidato redige uma peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido. Na segunda, são respondidas quatro questões discursivas dentro do tema escolhido e na forma de situações-problema, valendo 1,25 ponto cada.

Consulta de materiais

Para a realização da prova prático-profissional, o candidato poderá realizar consulta exclusiva a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário, de acordo com as regras do edital vigente. Confira abaixo os materiais permitidos e não permitidos.

Materiais permitidos

Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
Leis de Introdução dos Códigos.
Instruções Normativas.
Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
Exposição de Motivos.
Resoluções dos Tribunais.
Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
Separação de códigos por clipes.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Números globais

Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
Jurisprudências.
Anotações pessoais ou transcrições.
Cópias reprográficas (xerox).
Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
Impressos da Internet.
Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
Legislação comentada, anotada ou comparada.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.